Simpósio sobre Trabalho Aquaviário - Atividade Pesqueira e Trabalho Marítimo

8 e 9 de junho de 2009

100 vagas

LOCAL: Auditório do Igatu Praia Hotel
ENDEREÇO: Av. Cabo Branco, 1984, Cabo Branco - João Pessoa/PB

INSCRIÇÕES DE 13 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2009

Central de Atendimento ao Usuário - CAU/ESMPU - inscricoes@esmpu.gov.br

Inscrições, resultados e outras informações em: www.esmpu.gov.br

DIA 08/06/2009 (segunda-feira)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Coordenador do Evento

RAMON BEZERRA DOS SANTOS
Procurador-chefe da PRT da 13ª Região

1º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA

09:30 - Palestra
Convenção nº 188 da OIT: Vigência, ratificação e mudança dos cenários nacional e mundial
PALESTRANTE: VERA ALBUQUERQUE
Auditora Fiscal do Trabalho (Rio de Janeiro – RJ), Coordenadora Nacional da Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego

10h10 - Palestra
Atividade Pesqueira: Pesca artesanal, comercial e industrial. Peculiaridades
PALESTRANTE: CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Representante da PRT da 13ª Região na CONATPA

10h50 - Palestra
Relação de trabalho e relação de emprego na atividade da pesca
PALESTRANTE: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB Mestre em Direito pela UFPB

11h30 – Debates

12h00 – Intervalo para almoço

2º PAINEL: NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NA ATIVIDADE PESQUEIRA

14h00 Palestra
Anexo I da NR 30 do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma nova realidade
PALESTRANTE: JOSÉ ROBERTO NOVAES DE ARAGÃO
Auditor Fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ e Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho

14h30 - Palestra
A atuação e fiscalização da Marinha na atividade pesqueira
PALESTRANTE: PAOLO COIROLO Capitão dos Portos no Estado da Paraíba

3º PAINEL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS E PERSPECTIVAS DO SETOR PESQUEIRO

15h00 - Palestra
Políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro
PALESTRANTE: ANÍSIO MAIA
Superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba

15h30 – Coffee-break

15h50 - Palestra
Empreendimentos voltados para a atividade pesqueira
PALESTRANTE: FRANCISCO BUEGA BENEVIDES GADELHA
Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)

16h20 - Palestra
Dificuldades e desafios do trabalhador na atividade da pesca
PALESTRANTE: ROSIVANDO NEVES VIANA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos

16h50 – Debates

17h20 – Encerramento

DIA 09/06/2009 (terça-feira)


4º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DO TRABALHO MARÍTIMO

09h30 - Palestra
Convenção nº 186 da OIT – Novos rumos nas relações de trabalho marítimo
PALESTRANTE: EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Procurador Regional do Trabalho da 4ª Região, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)

10h10 - Palestra
Fiscalização federal do trabalho marítimo
PALESTRANTE: ROBERTO SALES DE MIRANDA
Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba, Vice-coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Portuária e Aquaviária do Ministério do Trabalho e Emprego

10h50 - Palestra
Trabalhos em cruzeiros marítimos – Resoluções nº 71 e 72 do Conselho Nacional de Imigração
PALESTRANTE: RONALDO CURADO FLEURY
Procurador Regional do Trabalho da PRT da 10ª Região e Vice-coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)

11h30 – Debates

11h50 – FORMAÇÃO DO GRUPO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONCLUSIVO DO EVENTO

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 - REUNIÃO DO GRUPO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CONCLUSIVO DO EVENTO

16h00 - APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO CONJUNTO DO EVENT0

16h30 – Encerramento