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Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba
APRESENTAÇÃO
Findamos o número II da Revista do Ministério Público do Trabalho! Parece inacreditável que um sonho antigo criou vida e hoje procura sua consolidação junto ao cenário jurídico da Paraíba e, quiçá, do Brasil.
Fomos ousados ao buscar teses jurídicas, além das fronteiras da Paraíba, superando inclusive os limites territoriais brasileiros. Com efeito, apresentamos artigos oriundos de universidades espanholas e portuguesas para mostrar que o nosso Estado não se abstém de intercambiar conceitos e idéias.
Aliás, embora genuinamente paraibana, além dos artigos da Espanha e Portugal, a capa foi desenhada no coração da Itália, através da arte de Debora Colapietro. Grazie mille!
Como diz Raul Seixas, um sonho de alguém sozinho é sempre um sonho, mas um sonho em conjunto é realidade. Assim, a edição da Revista do Ministério Público do Trabalho não seria possível sem o inequívoco apoio institucional da Procuradora-Geral do Trabalho, Doutora Sandra Lia Simón, e do Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região, Doutor Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
É dever de honestidade ressaltar o empenho de Sua Excelência, o Procurador-Chefe, na interiorização do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Com efeito, dois ofícios foram estabelecidos ampliando o acesso do cidadão a este importante Órgão.
Não seria possível a realização deste encargo, sem o trabalho precioso da comissão editorial auxiliar, nomeadamente, dos Srs. Bels. Eduardo Kelson Fernandes de Pinho e Sylvio Timóteo de Sousa Neto que envidaram esforços, além de suas obrigações ordinárias, para nos ajudar nesta missão.
A escolha da capa da revista se deveu ao elogiável desempenho do MPT na Paraíba, quanto ao combate ao trabalho infantil. Assim, é justa a homenagem à Dra. Edlene Costa Lins pelo abnegado mister que desempenha a frente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
Por fim, agradecemos penhoradamente a todos os articulistas que contribuíram com a revista, fornecendo-nos as sementes da grande árvore que ora apresentamos à sociedade paraibana.
João Pessoa, 05 de novembro de 2006.
Eduardo Varandas Araruna
Coordenador da Revista PRT 13ª - Região
revista13@prt13.mpt.gov.br
Relação dos artigos presentes no II Volume da Revista do MPT na Paraíba:
- A convenção nº 182 e a recomendação nº 190 da OIT e o trabalho infantil doméstico.
Maria Edlene Costa Lins - A figura da terceirização nas empresas concessionárias de serviços de telecomunicações
sob a perspectiva interpretada da proteção às relações de trabalho.
Rodrigo Montenegro de Oliveira. - Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho.
Ronaldo Lima dos Santos - Teletrabajo como mecanismo para la inserción laboral de las mujeres. Análises de la situación en
España.
Paulla Christianne da Costa Newton - Arbitragem de conflitos trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho.
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - Constituição e redistribuição de processos na Justiça do Trabalho.
Manoel Jorge e Silva Neto - Intervenção do Ministério Público do Trabalho nas causas em que pessoa jurídica de direito
público figura como parte – Sentido e alcance do inciso XIII do art. 83 da Lei Complementar nº 75/93.
Márcio Roberto de Freitas Evangelista - O Ministério Público do Trabalho como custos legis nos recursos do INSS.
Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Possibilidade da sentença definitiva antecipar os efeitos da tutela e o recurso cabível.
Lucio Flavio Barbosa de Andrade Filho - A extinção liminar do processo sem a citação do réu nas ações repetitivas.
Allan Carlos Silva Quintães - Poder normativo da Justiça do Trabalho: de remédio a vilão.
Lindberg Leitão Batista - Algumas questões actuais em torno da acção de investigação da paternidade.
Maria José Capelo. - A transcendência dos motivos determinantes do julgamento da ADI 2797-2-DF e a reclamação nº
2.138-6-DF.
Luciano Arlindo Carlesso - A vinculação dos particulares a direitos fundamentais: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.
Francisco Eduardo Falconi de Andrade