Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Capa do I Volume da Revista do MPT na Paraíba

Com o intuito de compartilhar a informação e o conhecimento com aqueles que, por algum motivo, não tenham acesso à revista no formato impresso, a Coordenação Científica está disponibilizando o I Volume da Revista do Ministério Público na Paraíba no formato eletrônico(pdf). O programa Adobe Reader deverá estar instalado para que a revista possa ser lida nesse formato.



APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS


“Um sonho que se sonho só, é só um sonho, mas um sonho que se sonho junto é realidade(...)” Raul Seixas

Ei-la pronta! Quem folhear estas páginas jamais poderá imaginar a dedicação que nos foi exigida. Talvez por ser este o número pioneiro da revista editada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

A primeira dificuldade foi orçamentária. Contudo, tal aspecto restou superado pela sensibilidade e prestimosidade de Sua Excelência, a Procuradora-Geral do Trabalho, Dra. Sandra Lia Simón, da Procuradora, Dra. Ana Luiza Alves Gomes, e do Diretor- Geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. José Norberto Pinheiro de Oliveira.

Embora sendo uma revista ligada a órgão de abrangência local (PRT 13ª Região - Estado da Paraíba), procuramos possibilitar a todos os Procuradores do Trabalho do Brasil a oportunidade de publicar seus arrazoados neste periódico. Expedimos ofícios aos Membros lotados em todas as PRTs, sem exceção, solicitando contributos para o nosso objetivo. Procuramos também sair da esfera estrita do MPT e noticiamos aos Magistrados do trabalho na Paraíba e demais Membros do MPU, além de juristas que atuam em diversas áreas, o lançamento da revista e a oportunidade de publicação de suas valorosas idéias.

Assim, tal qual se constrói uma ponte, juntamos pedra por pedra, fizemos a argamassa e agora apresentamos a obra pronta. Contudo, como assere Italo Calvino (em Le Città Invisibili), a construção da ponte jamais seria possível, sem pedras que formam sua estrutura fundamental. Portanto, agradecemos a todos os articulistas que, não obstante as suas ocupações rotineiras, dedicaram precioso tempo para a confecção de seus artigos científicos. Cremos que estes sejam os principais responsáveis pela realização de um sonho.

É dever decorrente da honestidade reconhecer o apoio dado por Sua Excelência, o então Procurador-Chefe da PRT - 13ª Região, Dr. José Caetano dos Santos Filho, desde o momento que expomos a idéia pela primeira vez até a impressão da última página de cada exemplar. Na mesma linha de reconhecimento, não olvidamos a atenção da Dra. Regina Butrus, na época, expressiva Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a qual, ciente de nossas inquietações, colocou-nos em contato com juristas de renome nacional para abrilhantar, ainda mais, a revista.

A assistência da equipe de servidores da PRT também foi de fundamental relevância para a consecução de nosso desiderato.

A dedicação deste primeiro exemplar, como não poderia deixar de ser, destina-se a todos os Procuradores que exerceram seus ofícios nesta PRT, levando os fins institucionais do parquet à realidade de seus atos e atitudes, enfrentando todos os revezes de uma sociedade vitimada pela ditadura econômica que menospreza o trabalho e valoriza o capital.

Eduardo Varandas Araruna
Coordenador da Revista PRT 13ª - Região
revista13@prt13.mpt.gov.br

Relação dos artigos e peças processuais presentes no I Volume da Revista do MPT na Paraíba: