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João Pesssoa, 23 de Janeiro/2009.

MPT na Paraíba tem novo procurador-chefe


Posse Dr. Ramon

O Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, prestigiou na última sexta-feira, 23, a posse do novo procurador-chefe do MPT na Paraíba, Ramon Bezerra dos Santos. A solenidade de posse foi realizada na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. Há 10 anos no MPT paraibano, o Procurador-Chefe ocupa o cargo que foi de Edlene Lins. "O grande desafio de qualquer administrador público é conciliar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade com o princípio da eficiência, introduzido na Constituição pela emenda constitucional 19, de 1998", destacou Ramon, em seu discurso de posse.

Na oportunidade, o Procurador-Geral anunciou à imprensa que cobria o evento que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para realização de novo concurso público, visando aumentar o número de servidores para o MPT, já que ainda há carência de pessoal. Ele ainda ressaltou o trabalho desenvolvido na Paraíba.

“Apesar das dificuldades e da carência de pessoal, nós temos desenvolvido um trabalho muito bom em todos os Estados da Federação. E para que possamos atender cada vez melhor ao trabalhador brasileiro, iremos enviar um projeto de lei aumentando o número de servidores e, desse modo, melhorar e ampliar a qualidade dos nossos serviços”, declarou Otávio Brito.

O novo procurador-chefe, Ramon Bezerra, disse que o MPT na Paraíba continuará perseguindo o atingimento das metas estabelecidas pelas coordenadorias nacionais, entre as quais a de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente, a de combate às fraudes nas relações de emprego e a de promoção de igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho. A procuradora Maria Edlene Lins comentou que sai do cargo com o sentimento de dever cumprido. Durante sua gestão, o MPT deu um salto em relação ao volume de demandas por parte dos trabalhadores paraibanos. Ela lembrou as campanhas implementadas pelo MPT, como a de combate à exploração sexual infantil para fins comerciais.

Lançamento da revista institucional

Durante o evento da posse também foi feito o lançamento da terceira edição da revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. A publicação traz em suas páginas artigos sobre a discriminação no ambiente de trabalho, contando com participação de procuradores do trabalho, estudantes e profissionais de direito, além de professores da Universidad de Salamanca, na Espanha.

Em seu discurso, o coordenador científico da revista, procurador Eduardo Varandas, destacou a necessidade de mostrar a real situação do preconceito contra pessoas no ambiente de trabalho, utilizando como exemplo a condição de travestis que se prostituem por falta de oportunidades. Ele enfatizou, ainda, a maturidade alcançada pela revista do MPT. "A terceira edição da revista é a soma das outras duas", disse.

O Procurador do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos assumirá sexta-feira, 23, a chefia do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, substituindo a procuradora Maria Edlene Costa Lins, que cumpriu os dois anos de mandato no cargo. A solenidade de posse será realizada na Fundação Casa de José Américo, a partir das 18 horas.

O Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, já confirmou presença no evento, assim como várias outras autoridades paraibanas e de outros Estados.

Na mesma ocasião, será lançado o terceiro número da Revista da Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região. Temas como discriminação no ambiente de trabalho contra grupos sociais, raciais e direitos trabalhistas são abordados nas páginas da revista. A falta de oportunidades de emprego por causa do preconceito também é destaque.

A coordenação científica da publicação é do procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que trabalhou junto a uma comissão para selecionar os textos. De acordo com ele, o lançamento do material busca fomentar a produção científica da Paraíba na área jurídica, fazendo um intercâmbio entre a PRT e demais instituições.