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João Pesssoa, 15 de junho/2007.

MPT lança campanha contra trabalho infantil.

Lançamento

O Procurador do trabalho Eduardo Varandas lançou no dia 12 de junho, durante sessão especial na Assembléia Legislativa, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba de combate ao trabalho infantil. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06) foi instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) para evitar que as crianças trabalhem em condições não condizentes com a sua formação físico-mental, em prejuízo ao processo de amadurecimento e de intelectualização, sendo privadas do convívio social, escolar e familiar.

Na oportunidade, Varandas exibiu as peças da campanha publicitária, executada pela Agência Antares, de João Pessoa. Foram mostrados os anúncios de jornais, busdoors, outdoors e filmes para televisão, que já estão sendo exibidos.

A Paraíba ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de exploração do trabalho infantil, segundo revelam dados da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O Estado possui 145.103 mil crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular. Em 2004, a Paraíba ocupava o 6º lugar no ranking no Brasil (em termos proporcionais), passando a ocupar em 2005 o 3° lugar, só perdendo para o Piauí e o Maranhão.

A campanha da Procuradoria Regional do Trabalho tem como slogan “Nós, contra o trabalho infantil”. Segundo Varandas explicou na sessão especial, o “nós” significa não apenas o MPT, mas todos os órgãos públicos, Organizações não governamentais e sociedade. “Todos nós somos responsáveis”, disse o Procurador.

“Contra números e fatos não há argumentos. Não adianta o discurso de que estamos promovendo políticas públicas se o quadro, na realidade, vem se agravando. É preciso saber onde estamos errando”, continuou.

O mapa do trabalho precoce na Paraíba indica que a maioria dos trabalhadores crianças e adolescentes estão no campo, dedicados à agricultura (45,1%). Serviços domésticos ocupam mais 20,3% dos menores, seguidos por setores como comércio e indústria (veja quadro).

O Sertão ainda é a região que mais emprega crianças (44,5% do contingente estadual). A maioria dos trabalhadores tem educação deficiente, são repetentes e ganham salários irrisórios. Quanto mais novos, menos embolsam dos empregadores.

A sessão especial atendeu a um requerimento do deputado Biu Fernandes (PSDB). Compareceram ainda à sessão representantes de diversas entidades, além do representante da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Hervázio Bezerra; o curador da Infância e Juventude, Aderbaldo Soares de Oliveira; a auditora fiscal do Trabalho e representante do Fepeti, Raquel Mendes; o diretor do Cerest, Ozáes Mangueira; a promotora da Infância e Juventude, Soraya Escorel; a gerente executiva de Assistência Social da Secretaria do Desenvolvimento Humano, Maria Thereza Lins, entre outros.