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João Pesssoa, 12 de Março/2009.

Governo do Estado renova apoio à campanha do MPT


O Governo do Estado está apoiando a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e veiculará em várias emissoras locais de televisão um VT, encomendado pelo MPT à agência de publicidade ZAG, que denuncia a prática do crime. O VT, intitulado “Mercado”, mostra várias crianças nas prateleiras de um mercadinho, como se fossem mercadorias à espera de “consumidores”.

A garantia da veiculação foi dada nesta quinta-feira pela secretária de Comunicação Social do governo estadual, jornalista Lena Guimarães, que esteve no MPT a convite do procurador do Trabalho Eduardo Varandas. Lena estava acompanhada do secretário-adjunto, jornalista Genésio de Sousa Neto.

“Estamos impressionados com a atuação do MPT e vamos, sim, apoiar a campanha no que for preciso”, prometeu a secretária ao procurador do Trabalho.

O procurador falou da antiga parceria com o governo estadual, que confeccionou vários cartazes da campanha já distribuídos em inúmeros estabelecimentos; com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que afixou placas em toda a extensão da orla marítima, e com o Dnit, que sinalizou as rodovias do Estado. Além disso, informou à jornalista sobre a confecção do Código de Postura Turística, em parceria com a prefeitura da Capital e Ministério Público Estadual.

“O MPT da Paraíba tem uma atuação pioneira no Brasil. Tanto que a Procuradoria Geral do Trabalho organizou uma equipe de procuradores de todo o Brasil para o enfrentamento do problema”, continuou o procurador.

Lena Guimarães concordou que existe, de fato, uma urgência no trabalho de divulgação da campanha e garantiu que dará agilidade à veiculação do VT. “O Governo do Estado tem uma especial preocupação com essa questão”, disse ela.

Parceria com a Setur

O procurador Eduardo Varandas recebeu, ainda, a visita de uma equipe da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O objetivo foi a discussão da prática de uma fiscalização integrada e descentralizada dos meios de hospedagem, que faz parte do Programa Turismo Legal. A fiscalização visa coibir o ingresso de menores nesses estabelecimentos para programas sexuais. A equipe é formada pela diretoria de desenvolvimento institucional da Setur, Micheline Félix; pelo diretor administrativo e financeiro, Bento Correia Lima, e pela chefe da divisão de infra-estrutura e serviços de apoio ao turismo, Juliana Ennes Jardim.

Essa fiscalização está alinhada com a política pública do Ministério do Turismo, segundo informou a equipe. Eles acertaram com o procurador Eduardo a forma como se dará as notificações. O procurador orientou para, em caso de negativa do estabelecimento em colocar os cartazes da campanha, a Setur fazer ofício ao MPT informação a situação, a fim de que possa ser feita a atuação.