Setores

A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região está dividida basicamente em duas áreas: processual e administrativa.

A área processual ou atividade-fim é composta atualmente pelos seguintes setores:

A área administrativa ou atividade-meio, por sua vez, é formada pelos seguintes setores:

Divisão Processual (DP)

Responsável: Raimundo Lima dos Santos (codin@prt13.mpt.gov.br)
Responsável-Adjunto: Wilkinson Fabiano Oliveira De Arruda

Atribuições:

  1. Recebimento, autuação e distribuição de denúncias;
  2. Leitura dos jornais para coleta de notícias que justifiquem a atuação de ofício do Ministéro Público do Trabalho (MPT), ou que informem o descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou decisão judicial obtida pelo MPT;
  3. Recebimento e triagem de documentos diversos;
  4. Abertura e distribuição de Reclamatórias trabalhistas para acompanhamento da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT);
  5. Redistribuição ou substituição em procedimentos e ações;
  6. Responder solicitações da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e das outras regionais;
  7. Fornecer informações periódicas e atualizá-las junto à PGT;
  8. Mapa mensal dos procedimentos da CODIN;
  9. Relatórios referentes às Coordenadorias (trabalho do menor, portador de deficiência, trabalho escravo, medicina e segurança do trabalho, cordigualdade, etc.);
  10. Revisão, remessa e recebimento dos Procedimentos encaminhados e devolvidos pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT);
  11. Requerimento de diárias para audiências e diligências;
  12. Atualização de Procedimentos no cadastro de âmbito nacional;
  13. Remessa de Procedimentos à CCR quando suscitado conflito de atribuição;
  14. Cálculo de multas/TAC.
  15. Atendimento aos Procuradores em relação às ações e Procedimentos;
  16. Acompanhar e registrar o andamento das ações e Procedimentos (petições etc.)
  17. Cumprir despachos nas ações e Procedimentos (notificações, ofícios, diligências etc.);
  18. Recebimento e devolução de processos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e das Varas;
  19. Secretariar audiências da Codin, Reuniões e diligências fora da sede;
  20. Atender às determinações contidas em ata;
  21. Marcar audiências nas agendas: eletrônica, manual e no SISCODIN;
  22. Atendimento ao público (Procedimentos da Codin);
  23. Juntada e arquivamento de documentos;
  24. Levar/trazer Procedimentos dos gabinetes;
  25. Atender determinações verbais dos Procuradores relativas ao andamento dos processos;
  26. Revisão mensal dos Procedimentos.

Seção de Protocolo, Expedição e Transportes (SPET)

Responsável: Hugo Henriques da Silva (secprocess@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Receber e controlar todos os processos judiciais oriundos do Tribunal Regional do Trabalho e de todas as Varas do Trabalho no Estado da Paraíba;
  2. Cadastrar diariamente todos os processos recebidos, a partir da triagem feita pelos analistas e assistentes;
  3. Distribuir semanalmente os processos aos Procuradores, para fins de parecer, através de guias de distribuição emitidas pelo sistema informatizado de cadastro da Processual, observando as recomendações consignadas em ata de reunião do Colegiado de Procuradores desta Regional;
  4. Elaborar mensalmente portaria relacionando os procuradores que irão atuar nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região;
  5. Controlar e enviar as petições para o Tribunal e para as Varas do Trabalho de João Pessoa, através de funcionário ou protocolo postal, nos casos, de Varas do interior do Estado;
  6. Elaborar relatório mensal de movimento de entrada e saída de processos, demonstrando os números recebidos e devolvidos por cada procurador;
  7. Receber e distribuir as pastas de acórdãos;
  8. Recebimento e distribuição de processos para ciência de acórdão e de despacho.
  9. Montar de forma adequada os processos a serem devolvidos efetuando a juntada dos pareceres emitidos pelos Procuradores.
  10. Inserir no programa de cadastro da PGT, via internet, todos os dados demonstrados nos relatórios mensais da Codin e da Processual.
  11. Inserir, via internet, os pareceres pertinentes a feitos de âmbito nacional ou regional e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Pareceres
  12. Elaboração da pauta de acompanhamento das sessões de julgamento do TRT.
  13. Transporte de membros e servidores;
    14. .
  14. Abastecimento dos veículos;
  15. Confecção do mapa de quilometragem dos veículos;
  16. Confecção do mapa de abastecimento dos veículos;
  17. Execução orçamentária (manutenção e conservação de veículos) destinada ao Setor de Transporte, juntamente com a Secretaria Regional e Setor Financeiro;
  18. Atentar quanto ao período de renovação de licenciamento dos veículos e executá-lo;
  19. Vistoria do veículos para detectar pequenos problemas (pneu baixo, lâmpada queimada, nível de óleo, nível de combustível, etc.).

Assessoria Jurídica (ASJUR)

Responsável: Lindberg Leitão Batista (assjur13@mpt.prt13.gov.br)

Atribuições:

  1. acompanhar os processos judiciais e administrativos vinculados ao Procurador-Chefe, em grau de recurso no TST e no STF, bem como o cumprimento, pelo Juízo de origem, das decisões proferidas pelas instâncias superiores;
  2. emitir pareceres técnicos e/ou jurídicos, quando for o caso, especialmente nos processos de licitação e contratos administrativos em geral
  3. minutar recursos judiciais e petições, quando solicitado;
  4. minutar pareceres nos processos judiciais e administrativos distribuídos para o Procurador-Chefe (função custos legis);
  5. prestar assessoramento ao Procurador-Chefe, dando-lhe ciência de documentos a ele endereçados, bem como executando as determinações da Chefia.

Secretaria Regional (SEREG)

Secretário: Ronaldo Pedrosa Lopes (secret@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Elaboração e supervisão da execução orçamentária.
  2. Todas as providências referentes a viagens de membros (reservas de vôos, hotéis, traslado, etc.) e outras atividades realizadas por esses.
  3. Envio eletrônico de matérias para o DOU.
  4. Gestão de despesas no SIAFI.
  5. Supervisão e coordenação dos demais setores

Divisão Administrativa (DA)

Responsável: Jorge Fernandes Queiroz Melo (saa@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Expedição de correspondências: - preenchimento de AR; protocolo postal; sedex; carta simples;
  2. Malote: expedição e recebimento;
  3. Serviços de xerox, quando em grande quantidade;
  4. Serviços de telefonista;
  5. Organização em geral dos livros e periódicos da biblioteca;
  6. Confecção da folha de ponto dos servidores;
  7. Confecção da folha de ponto dos estagiários;
  8. Elaboração e encaminhamento dos mapas de freqüência de membros e servidores; servidores cedidos de outros Ramos do MPU e dos estagiários;
  9. Relatório mensal de atividades de membros e servidores, com ônus;
  10. Elaboração de ofícios, fax, certidões, comunicados, memorandos e outras redações;
  11. Elaboração e encaminhamento de portarias administrativas;
  12. Confecção anual de pastas; controle de abertura de processos; controle de envio de malote; controle de envio de correspondências ( AR, SEDEX E SIMPLES); controle de uso da chaves dos diversos setores; pastas A a Z para arquivamento de documentos expedidos e recebidos;
  13. Abertura de processos estimativos (TELEMAR, EMBRATEL E TIM), com recolhimento de valores de ligações particulares; elaboração do mapa de recolhimento (linha procedente, nº discado, valor unitário e valor total das ligações particulares); recolhimento dos valores encontrados e depósito bancário dos mesmos;
  14. Abertura de processos de licitação em geral;
  15. Abertura de processos de compra direta com prévia pesquisa de preços de mercado; elaboração e envio da solicitação de orçamento às empresas;
  16. Abertura de processos de prestação de serviços (seguro predial, dedetização, manutenção e consertos de máquinas e condicionadores de ar, etc.) seguindo os padrões do item anterior;
  17. Atualização da conformidade diária no SIAFI;
  18. Consulta à situação documental, das empresas, no SICAF e/ou internet;
  19. Inserção de dados na homepage da PRT13 (compras mensais);
  20. Inserção de compromissos dos membros na agenda eletrônica.

Seção de Almoxarifado, Manutenção, Patrimônio e Segurança (SAMPS)

Responsável: Márcio César Cavalcante (almoxarife13@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Controle de movimentação/deslocamento de bens;
  2. Emissão de relatório mensal de movimentação de bens imóveis - RMB;
  3. Emissão de inventário anual;
  4. Emissão de Termos de Responsabilidade.
  5. Controle de saldo de estoque;
  6. Lançamento de saída de material do estoque;
  7. Lançamento de entrada de material no estoque;
  8. Elaboração e emissão, mensal, do relatório de movimento do almoxarifado - RMA;
  9. Emissão de inventário anual do almoxarifado;
  10. Recebimento e conferência do material de expediente adquirido;
  11. Fornecimento de material de expediente, a todos os setores, mediante guia de solicitação.

Seção de Gestão de Pessoas (SGP)

Responsável: Maria das Graças Alves de Lima (capacitacao13@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Planejar e executar orçamento anual reservado a esta PRT, para Capacitação, considerando as necessidades dos servidores enquanto Indivíduo, Setor e Instituição;
  2. Implementar programa de qualidade total;
  3. Elaboração e tramitação de: PDS, Licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença nojo, férias (requerimento e alterações), pedidos de inclusão e exclusão de dependentes no IR, requerimentos de abonos, auxílio creche, auxílio natalidade e outros benefícios;
  4. Alimentação dos dados cadastrais de membros e servidores, ativos e inativos e de pensionistas junto ao Setor de Cadastro da PGT;
  5. Abertura e atualização das pastas pessoais de membros, servidores e pensionistas através da leitura dos Boletins de Serviço e Diários Oficiais, bem como o arquivamento de cópias dos documentos enviados ao Cadastro da PGT (declaração de renda, comprovante de votação, comprovante de recolhimento do PSSS, etc.);
  6. Alimentação de status funcional dos membros no DataP.

Gerência Regional do Plan-Assiste

Responsável: Arineide Ana Ferreira (planassi@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Cadastro e controle dos beneficiários do Plan-assiste;
  2. Credenciamento de prestadores(pessoa física ou jurídica) de serviços médicos, hospitalares e odontológicos;
  3. Recebimento e análise das faturas médicas;
  4. Formalização dos processos de pagamentos;
  5. Elaboração de demonstrativos de pagamentos efetuados.

Seção de Tecnologia da Informação (STI)

Responsável: José João Bernardino da Silva Júnior (inform@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Atendimento aos usuários (Procuradores e Servidores);
  2. Levantamento de necessidades de informática;
  3. Especificação de equipamentos de informática;
  4. Recebimento de equipamentos de informática;
  5. Emissão de pareceres nas licitações de informática;
  6. Manutenção corretiva básica nos equipamentos de informática;
  7. Configuração, instalação, montagem e atualização (software e hardware) de equipamentos de informática;
  8. Desenvolvimento e manutenção de sistemas;
  9. Criação e manutenção da homepage;
  10. Criação e manutenção da intranet;
  11. Pesquisas e testes de novos recursos de informática (sistema operacional, banco de dados, aplicativos, etc.);
  12. Cursos de informática.

Seção de Orçamento e Finanças (SOF)

Responsável: Teresa Cristina Matos de Carvalho (financeiro13@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Elaboração, revisão e execução do orçamento desta Unidade, em conjunto com a Secretaria Regional;
  2. Solicitação de recursos (previsto no orçamento) ao setor responsável em Brasília (Divisão de Orçamento e Finanças - DOF/MPT);
  3. Recebimento das faturas, com a abertura dos respectivos processos e subseqüente empenho no SIAFI;
  4. Pagamento de todas as despesas da Unidade, através do sistema Contas a Pagar e Receber - CPR, com a  geração das ordens bancárias, DARFs (recolhimento de tributos), GRPS (recolhimento de INSS), ISS, dentre outros;
  5. Verificação da regularização da documentação obrigatória das empresas;
    6. Verificação de todos os procedimentos realizados no dia anterior no SIAFI, com a finalidade de detectar alguma falha legal ou procedimental;
  6. Atualização da lista de responsáveis, que consiste num cadastro no SIAFI, contendo informações sobre os responsáveis pela Unidade (Gestor, Ordenador, responsável pelo almoxarifado, Chefe da SAA);
  7. Recebimento e expedição de mensagens nos sistemas SIAFI e  SIASG, para a Divisão de Orçamento e Finanças e Auditoria do MPU;
  8. Elaboração  de notas de lançamentos no sistema, que permitem inserir, retirar e adequar os valores relativos a nossa Unidade (entrada e saída de material do almoxarifado; entrada e saída de bens no patrimônio);
  9. Elaboração das Guias de Recolhimento da União - GRU, para depósito dos valores referentes as ligações particulares;
  10. Abertura e fechamento  dos processos de  suprimentos de fundos (despesas de pequeno valor), gerando todos os documentos necessários no SIAFI (empenho, ordem bancária, etc.);
  11. Guarda dos documentos a serem auditados;
  12. Responsável pelo cadastramento e manutenção dos usuários da rede SIAFI;
  13. Elaboração da DIRF - lançamentos dos valores para o imposto de renda, em um programa próprio;
  14. Atualização e consulta ao SPIUNET para verificar os valores dos imóveis;
  15. Elaboração do relatório anual (parte destinada ao financeiro);
  16. Indicadores de Gestão do TCU - contendo todos os gastos realizados na Regional durante o ano, individualizando cada tipo de serviço e material, com o respectivo valor utilizado.

Biblioteca

Responsável: Gustavo Henrique do Nascimento Neto (biblioteca13@prt13.mpt.gov.br)

Atribuições:

  1. Cadastramento e controle dos livros;
  2. Auxílio aos usuários externos e internos (estagiários, servidores e membros da Procuradoria);
  3. Empréstimo e devolução de livros (apenas para os usuários internos);
  4. Pesquisa de doutrina e legislação;
  5. Orientação aos usuários quanto a utilização das normas técnicas relativas a trabalhos técnicos e científicos.