- Página inicial
- » Institucional » Ofícios
Ofício do MPT em Campina Grande
Com o objetivo de aproximar a Procuradoria Regional do Trabalho da população das pequenas cidades, bem como imprimir agilidade na atuação da instituição, estão sendo instalados gradualmente ofícios(subsedes) no interior da Paraíba, bem como em todo o Brasil, autorizados pela Lei nº 10.771/2003.
Considerado um dos municípios mais importantes do interior do Nordeste e situado a 120 Km de João Pessoa (Capital), Campina Grande foi o primeiro município da Paraíba a ser contemplado com uma sub-sede do Ministério Público do Trabalho. O Ofício começou a funcionar provisoriamente em 07 de março de 2005, em uma das salas do Ministério Público Federal, na Avenida João da Mata, 603, Centro. Em março de 2006, o Ofício passou a funcionar em sede própria, na Rua Antônio Campos, 594, Lauritzen - CEP: 58102-585 - Telefone: (083)3321-4080.
O Ofício abrange as seguintes varas do trabalho (cidades):
- Vara de Campina Grande(Alcantil, Areal, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Itatuba, Juarez Távora, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Soledade e Umbuzeiro);
- Vara de Areia (Algodão de Jandaíra, Arara, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Areia, Esperança, Matinhas, Mulungu, Pilões e Remígio);
- Vara de Guarabira (Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Cassarengue, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima);
- Vara de Picuí (Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego);
- Vara de Monteiro (Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Cariri, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê);
- Vara de Itabaiana (Ingá, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Riacho do Bacamarte, Salgado de São Félix e São José dos Ramos).
Inicialmente, o ofício foi atendido, em sistema de rodízio, pelos Procuradores do Trabalho da 13ª Região, lotados em João Pessoa, que despachavam semanalmente os procedimentos e processos transferidos para o ofício de Campina Grande.
Em 06 de junho de 2005 tomou posse o procurador do trabalho, Dr. Paulo Germano Costa de Arruda, que passou a responder pelos processos e procedimentos do Ofício de Campina Grande.
A partir de 11 de dezembro de 2006, o procurador do trabalho, Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima, substituiu o Dr. Paulo Germano Costa de Arruda no Ofício de Campina Grande.
Posteriormente, em 2007, com o surgimento de nova vaga para o Ofício, ocorreu o retorno do Dr. Paulo Germano Costa de Arruda, que passou a atuar no Ofício juntamente com o Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima.