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    Procuradores do MPT-PB criticam PL da terceirização

    Entre 2010 e 2013, nas dez maiores operações de resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão, cerca de 3 mil casos envolviam trabalhadores terceirizados. O levantamento foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, no início desta semana, pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e é apenas um dos muitos dados alarmantes que envolvem empregados que trabalham por meio da terceirização. Por isso, procuradores do Trabalha do Ministério Público do Trabalho na Paraíba declaram ressalvas sobre o polêmico PL 4.330/04, conhecido como Projeto da Terceirização.

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    Empresa que fabrica panelas é interditada por apresentar ambiente de risco

    A Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio LTDA (Incal), localizada em Catolé do Rocha, alto sertão da Paraíba, teve interditada todas as suas atividades depois de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB). Na inspeção, ocorrida durante a 11ª etapa do Projeto Trabalho de Todos na cidade, foi verificado que o estabelecimento apresentava grave e iminente risco aos trabalhadores e descumpria diversas normas de segurança e proteção ambiental no trabalho.

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    MPT destina R$20 mil para Programa Cidadão

    O Ministério Público do Trabalho na Paraíba irá reverter aproximadamente R$ 20 mil, advindos de condenação por dano moral coletivo contra a Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e outros, para a aquisição de equipamentos que irão auxiliar na execução do Programa Cidadão.

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    Servidores de municípios denunciam falta de itens de segurança e saúde

    O Ministério Público do Trabalho irá notificar as prefeituras de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Jericó para que informem as atividades laborais que envolvem riscos à saúde dos servidores municipais, apresentando propostas de solução da irregularidade e criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A decisão foi tomada depois da audiência pública realizada em Catolé do Rocha, durante a 11ª etapa do Projeto Trabalho de Todos, ocorrida na última terça-feira.

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    Audiência discute aliciamento de trabalhadores rurais em Catolé

    Em audiência coletiva com os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Catolé do Rocha e região, uma das atividades da 11ª etapa do Projeto Trabalho de Todos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba alertou os participantes a respeito do aliciamento de trabalhadores rurais para outros estados do Brasil, problemática recorrente na região de Catolé e municípios vizinhos.

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