Congresso sobre a Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural

18 e 19 de junho de 2009

LOCAL: Auditório da Associação de Plantadores de cana da paraíba (ASPLAN)
ENDEREÇO: R. Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa/PB

PROGRAMAÇÃO


DIA 18/06/2009 (quinta-feira)

09h00 – Abertura

09h30 – Palestra: O Programa nacional do Setor Sucroalcooleiro do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Palestrante: SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT

10h30 - Palestra: Formas de Contratação no Meio Rural e Jornada de Trabalho
Palestrante: FERNANDO ANTÔNIO MERCÊS DE OLIVEIRA
Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba - SRTE/PB

11h30 – Debates

12h00 – Intervalo

14h00 - Palestra: Os efeitos dos Agrotóxicos no Organismo Humano e no Meio Ambiente
Palestrante: MARCOS BARROS DE MEDEIROS
Professor da Universidade Federal da Paraíba - Coordenador do Curso de Ciências Agrárias no Campus de Bananeiras

15h00 - Palestra: Prevenção de Acidentes com Máquinas e Equipamentos no Trabalho Rural
Palestrante: ERNESTO FABEL NETO
Engenheiro de Segurança do Trabalho e Monitor do SENAR-PB

15h45 – Intervalo

16h00 - Palestra: Questões Relevantes do Trabalho no Meio Rural Discutidas perante a Justiça do Trabalho
Palestrante: PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

17h00 – Debates

18h05 – Encerramento

DIA 19/06/2009 (sexta-feira)

09h00 – Palestra: A Aplicação da NR-31 e a Gestão de Riscos em Segurança e Saúde Ocupacional
Palestrante: JOSÉ GERALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - SESTR da Destilaria Miriri

09h45 – Palestra: Condições de Higiene e Conforto nas Áreas de Vivência e Frentes de Trabalho nas Atividades Rurais
Palestrante: ROBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO
Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo - SRTE/SP

09h45 – Palestra: Condições de Higiene e Conforto nas Áreas de Vivência e Frentes de Trabalho nas Atividades Rurais
Palestrante: ROBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO
Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo - SRTE/SP

10h30 – Intervalo

10h45 – Palestra: A Fiscalização do Meio Ambiente do Trabalho Rural e as Irregularidades mais Frequentes
Palestrante: ROSEMARY DUTRA LEÃO
Representante do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho DSST da Secretaria de inspeção do Trabalho - SIT do MTE - Brasília

11h45 – Debates

12h00 – Intervalo

14h00 – Painel: Políticas Públicas em Segurança e Saúde do Trabalhador Rural
Painelistas:
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TABALHO E EMPREGO - MTE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

15h00 – Painel: Ações de Melhoria das Condições e do Ambiente do Trabalho Rural e a Experiência Tripartite na Paraíba
Painelistas:
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DOS TABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA - FETAG
REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL E AÇÚCAR DO ESTADO DA PARAÍBA (SINDALCOOL)
REPRESENTANTE DA SRTE-PB
REPRESENTANTE DO MPT

16h00 – Debates

17h00 – Encerramento

17h15 – Coffee Break de encerramento